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No Accounting for start ups?

por Nuno Saraiva, em 31.05.10

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Por um lado, concordo que os modelos oficiais não têm igual proveito para as pequenas e para as gigantes.

 

Por outro, tem de haver harmonização, as empresas têm de ser comparáveis e não nos podemos esquecer que o relato financeiro é feito essencialmente para terceiros e não para gestão interna. Mal será da empresa que faça a sua gestão e avaliação de performance apenas com base nas demonstrações financeiras obrigatórias (Balanço, DR, DFC, DACP e Anexo).

 

Resta aos contabilistas pensar no futuro e primeiro que tudo, entender as start ups, perceber que tipo de sensibilidade à analise financeira ou económica estão pessoas que se lançam numa empresa para fazer o que sabem (por norma estão mais abstraídos da parte financeira, a parte económica é mais intuitiva). Perceber as suas necessidades e criar ferramentas e sistemas de informação que permitam a quem se lança, gerir uma empresa, tornando-se um parceiro de negócio.

 

Eu acredito que cada vez mais o papel de contabilista e consultor estarão fundidos, até porque os avanços tecnológicos e a inevitável simplificação fiscal a isso vão obrigar.

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publicado às 08:15


...

por Nuno Saraiva, em 08.01.10
O VD escreveu sobre o Primavera no The Next Web pt. No seu post, deixa transparecer o óbvio e o que vai sendo sentido pelas empresas em geral e pelas sociedades de contabilidade em particular, as software houses de ERP e contabilidade vivem à grande com o dinamismo da legislação fiscal e de relato financeiro.

O artigo foca-se no Primavera BSS, mas na minha opinião, este nem é o mais caro no sentido Qualidade/Preço nem o mais agressivo.

O Primavera Express, programa para facturação de uma empresa, gratuito, não é negativo: É um chamariz, se é aditivo, melhor, é porque o Primavera é um bom produto (ao qual se junta a resistência à mudança nacional).

Mas claro está, o cerne da questão aqui são as actualizações obrigatórias. Além do SNC, houve uma alteração no SAFT (Sistema de Auditoria Fiscal Tributária).

Como tinha dito aqui, e não revelei a fonte porque eu considero as mensagens de e-mail privadas, as software houses aproveitaram estas alterações simples (trata-se duma alteração no formato de exportação XML) para lançar uma nova versão dos programas de facturação e convencer os empresários mais distraídos que é uma actualização obrigatória (Não precisa de actualizar o software todo, só o ficheiro de exportação).

Em relação ao SNC e aos softwares de contabilidade, as coisas são diferentes. Mudaram alguns conceitos, as demonstrações financeiras, os códigos de contas e a maneira como "casam", as classes, etc. Aí, é justo que se deva comprar uma nova versão. (Quem usa os softwares simplesmente para lançar contas e retirar os agregados não necessita de actualizar, apenas configurar os novos códigos. O quê? Dá muito trabalho? Ora aí está, porque a nova versão deve ser paga.)

De qualquer forma um contabilista que em 2008 ou 2009 adquiriu um software caro, sem continuity agreement, ou outra garantia de actualização para o SNC, ou é rico ou é muito distraído...

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publicado às 11:27

Uma das coisas que cada vez mais se vê na imprensa é a escolha de títulos sensacionalistas. O problema é quanto o título diz uma coisa e o conteúdo é outro ou sem pés nem cabeça.

Esta notícia diz-nos que:

O PCP, a CIP e a associação dos restaurantes querem um período de transição para as empresas na aplicação das novas regras de contabilidade.

A duas semanas da entrada em vigor das novas regras contabilísticas e fiscais, o Sistema de Normalização Contabilística (SNC), as empresas - PME - não estão preparadas para as novas normas. Estas entram em vigor já em Janeiro, e os especialistas referem que há ainda um grande desconhecimento por parte dos empresários sobre o impacto que o novo sistema trará.

Um estudo da KPMG indica que 93% das 214 empresas inquiridas admitem que estão insuficientemente informados sobre as implicações fiscais do SNC. O 'partner' da KPMG, Vítor Ribeirinho, considera que os empresários estão mal preparados. "Aquilo que era expectável nesta altura era que estivessem a preparar os seus processos de transição", afirmou. "Mas as entidades não têm percepção do que vai acontecer, ainda não há acções de alteração dos sistemas informáticos, por exemplo", acrescentou.


 

O título é Empresas não estão prontas para a nova contabilidade.

Não sou especialista em estatística, mas 214 empresas não é muito pouco?

Mais: Quantas PMEs têm dimensão para ter sistema de contabilidade próprio?

Creio que maioria dos contabilistas já tem preparado o processo de transição, e o mais importante é ter os conceitos interiorizados e não o sistema informático. A contabilidade é um sistema de informação. Não é natural que as empresas tenham de alterar o que quer que seja nas suas operações porque mudou o sistema contabilístico.

E falar em impacto fiscal nas PMES? Muda muito pouco nas operações do dia-a-dia. Muda muito o relato a fazer em 2011, muito trabalho adicional, muita divulgação. Agora a empresa em si, não tem de preparar nada, a não ser o seu sistema de informação.

Ainda assim, se uma empresa que tem dimensão para ter a contabilidade feita internamente, tem em empregado Técnico de Contas que ainda não mexeu uma palha, não foi a uma formação, ou a empresa está falida, ou tem um péssimo contabilista.

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publicado às 23:45


IAS 39

por Nuno Saraiva, em 23.09.09
É possível que a "IAS 39 - Instrumentos Financeiros" venha a ser substituída na íntegra.

Este projecto deverá ir a discussão até final do mês.

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publicado às 22:49


Frases de contabilistas

por Nuno Saraiva, em 23.09.09
Nós, a malta da contabilidade, somos normalmente vistos como pessoas cinzentas e tudo à nossa volta é entediante: Papéis, Números, Declarações e pior o mensageiro do imposto a pagar.

Fui por acaso parar ao blog The Summa (nem sei como, para falar verdade), e descobri por acaso uma série de frases engraçadas. Muitas delas só fazem sentido em inglês e outras só fazem sentido para contabilistas.

Aqui ficam as minhas preferidas:

It’s accrual world (trocadilho: o accrual (estimativas) geram sempre dúvidas, com a cruel)

Not without my ledger (outro trocadilho, ledger significa conjunto de contas razão, mas também a pedra tumular: a frase é uma espécie de "Só por cima do me cadáver")

Warning! I have a calculator and know how to use it!

No, in the red is not a good thing.

Balance this!

I’m an accountant! Don’t attempt this at home.

Not just another pretty deduction.

Save a horse, ride an accountant. :D

Honest accountant–Numbers don’t lie, people do.

I’m a 10-key assassin. (referência ao Numpad e aos milhões de dedadas que nós lhe damos)

Instant accountant . . . just add coffee.

You mess with accounting, you mess with me.

I am the accountant your mom warned you about.

My spouse is so accrual, he/she doesn’t depreciate me any more.

Debits go on the window side. (Pensava que isto era só português).

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publicado às 21:42


SNC - publicado em DR

por Nuno Saraiva, em 13.07.09
Saiu no Diário da República a publicação dos Decretos-Lei relativos à aplicação do Sistema de Normalização Contabilística.

Pode ler os diplomas aqui no DR acedendo:

Decreto-Lei n.º 158/2009. D.R. n.º 133, Série I de 2009-07-13
http://dre.pt/util/getpdf.asp?s=dip&serie=1&iddr=2009.133&iddip=20091699
Aprova o Sistema de Normalização Contabilística e revoga o Plano Oficial de Contabilidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47/77, de 7 de Fevereiro


Decreto-Lei n.º 159/2009. D.R. n.º 133, Série I de 2009-07-13
http://dre.pt/util/getpdf.asp?s=dip&serie=1&iddr=2009.133&iddip=20091700
No uso da autorização legislativa concedida pelos n.os 1 e 2 do artigo 74.º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, altera o Código do IRC, adaptando as regras de determinação do lucro tributável às normas internacionais de contabilidade tal como adoptadas pela União Europeia, bem como aos normativos contabilísticos nacionais que visam adaptar a contabilidade a essas normas

Decreto-Lei n.º 160/2009. D.R. n.º 133, Série I de 2009-07-13
http://dre.pt/util/getpdf.asp?s=dip&serie=1&iddr=2009.133&iddip=20091701
Aprova o regime jurídico de organização e o funcionamento da Comissão de Normalização Contabilística e revoga o Decreto-Lei n.º 367/99, de 18 de Setembro

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publicado às 10:58


Slide: Outsourcing e Controlo Interno

por Nuno Saraiva, em 20.06.09
[slideshare id=1613908&doc=outsourcingcontrolointernoapresentao-090620162438-phpapp02]

Agora que chega a altura de começar a juntar o material para a Dissertação de Mestrado, encontrei os slides que usei para defesa do Trabalho Final de Curso.

Funcionou mais como um guia para defesa, mas julgo que dá para perceber a estrutura.

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publicado às 21:34


Os TOC e a Responsabilidade Subsidiária

por Nuno Saraiva, em 16.04.09

Está a decorrer uma petição para tentar que se esclareça o âmbito da responsabilidade do Técnico Oficial de Contas, em relação a dívidas fiscais e fugas aos impostos por parte das empresas.


Têm aparecido umas interpretações um pouco bizarras, por exemplo, imagine-se que uma empresa não paga o IVA e gasta o dinheiro em noitadas. Deve o TOC ser co-responsabilizado por isso?


Parece óbvio e do senso comum que não. Porém, há quem defenda que sim, e o texto da Lei é um pouco vago. Isto parece-me ser um extremo e algo irreal.


O verdadeiro motivo da petição surge com a expressão "verdade e regularidade dos documentos do cliente". Esta expressão aparece com uma obrigação, mas está efectivamente fora do âmbito da função de contabilista e fora da sua esfera de controlo.


Se o cliente, por fraude, faz uma factura de 5000 Euros a uma empresa "amiga", porque esta necessita de custos para reduzir lucro e pagar menos impostos, e à primeira dá jeito o lucro, mas se na verdade a venda nunca existiu, como pode o TOC ter conhecimento disso?


Poderá ser co-responsabilizado pelos impostos, caso a empresa entre em falência?


Há empresas que movimentam milhões. Há empresas que pagam de renda mensal dos escritórios, mais do que os rendimentos de vários anos de muitos (possivelmente de vidas, nas empresas que alugam um prédio inteiro).


Pensar que um destes gestores possa fazer uma factura duma transacção fictícia, para a empresa do sobrinho não pagar impostos, e ser-se responsabilizado por isso. Deixa qualquer um, com cabelos brancos.


Por isso assinei a petição, e solicito a qualquer cidadão que faça o mesmo. É só por nome completo e número de BI que não será publicado.


O texto da petição é o seguinte:



Destinatário: Assembleia da República

Petição pela alteração ou clarificação do artigo 24.º da Lei Geral Tributária (responsabilidade do TOC)

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República

Os signatários, cidadãos portugueses, no exercício do Direito de Petição estabelecido na Lei nº 43/90, de 10 de Agosto, vêm expor e peticionar o seguinte:

A Lei n.º 60-A/2005, de 30 de Dezembro, Lei do Orçamento de Estado para o ano de 2006, alterou a redacção do artigo 24.º da Lei Geral Tributária, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de Dezembro, no que diz respeito à responsabilidade subsidiária dos técnicos oficiais de contas nas dívidas tributárias das empresas em que exercem as suas funções profissionais. É a seguinte a actual redacção do número 3 do referido artigo:

"3 - A responsabilidade prevista neste artigo aplica-se aos técnicos oficiais de contas desde que se demonstre a violação dos deveres de assunção de responsabilidade pela regularização técnica nas áreas contabilística e fiscal ou de assinatura de declarações fiscais, demonstrações financeiras e seus anexos".

Esta redacção tem levantado grandes dúvidas, preocupações e incertezas junto dos técnicos oficiais de contas. Por um lado, o texto da lei é incompreensível, uma vez que ele usa uma combinação de palavras que não é corrente no âmbito da matéria que a lei pretende regulamentar. Por outro lado, e em consequência, nos meios ligados à profissão, têm sido divulgadas, pelo menos, duas interpretações não oficiais que são substancialmente diferentes.

A primeira interpretação defende que a reversão só pode ocorrer contra o técnico oficial de contas se este não procedeu à execução da contabilidade e à entrega das declarações fiscais. Esta interpretação dá ênfase à expressão "assunção da responsabilidade", no sentido de que a falta da execução dos procedimentos de registo contabilístico ou declarativos é uma violação da responsabilidade assumida perante a empresa e a administração fiscal.

A segunda interpretação vai no sentido de que qualquer imposto que o sujeito passivo tenha deixado de pagar por erro material do técnico oficial de contas, na contabilidade ou nas declarações fiscais, pode vir a ser objecto de reversão. Esta interpretação dá ênfase à expressão "regularização técnica", no sentido de que os erros materiais são irregularidades técnicas e que a dívida tributária resultou de uma irregularidade.

A Direcção-Geral dos Impostos vai até um pouco mais longe, quando afirma no ponto 5.5 do Ofício-Circulado n.º 60 058, de 17 de Abril de 2008:

"Do mesmo modo a Administração Fiscal deve apurar e demonstrar inequivocamente uma conduta dolosa ou negligente da sua parte, em violação dos deveres no âmbito da responsabilidade pela regularização técnica nas áreas contabilística e fiscal ou de assinatura de declarações fiscais, demonstrações financeiras e seus anexos. Neste último caso, estamos perante um dever de atestação da verdade e regularidade dos documentos do cliente que é uma resultante do carácter público da própria função, à semelhança do que se passa com os revisores oficiais de contas".

Como se pode verificar, a interpretação da Direcção-Geral dos Impostos não se limita à "assunção da regularidade técnica nas áreas contabilística e fiscal", mas atinge também a "verdade e regularidade dos documentos do cliente", o que é nitidamente uma imputação abusiva de responsabilidade.

Por enquanto não é conhecida jurisprudência doutrinária dos tribunais sobre esta matéria.

Tem ainda interesse referir que esta dúvida interpretativa já se colocava na redacção original da Lei Geral Tributária, em vigor desde 1 de Janeiro de 1999. Contudo, nunca a dificuldade de interpretação levantou os problemas que agora se colocam, uma vez que, então, a reversão ficava dependente da existência de conduta dolosa por parte do técnico oficial de contas. E ao ser retirado do texto da lei a referência ao dolo, tal facto veio transformar completamente a dimensão do universo de circunstâncias da sua aplicabilidade.

Veja-se que, se a interpretação for a primeira acima exposta, a viciação dolosa da contabilidade ou das declarações fiscais por parte do técnico oficial de contas não legitima a reversão, o que será contrário ao objectivo da disposição em causa, se bem a entendem os signatários. Mas se a interpretação for a segunda, então um simples e involuntário erro na escrita de um algarismo no preenchimento de uma declaração fiscal poderá acarretar ao técnico oficial de contas um grande prejuízo, o que seria uma penalização desproporcionada e, consequentemente, injusta.

É exactamente essa desproporção e essa injustiça que os signatários querem ver também arredadas da lei, sem margem para dúvidas, qualquer que tenha sido a intenção do legislador e seja qual for a interpretação que agora possa ser dada ao preceito em análise.

Tanto mais que não se encontra definido nem clarificado o conceito de responsabilidade por violação do dever de cuidado nos procedimentos a cargo dos técnicos oficiais de contas, tendo em vista aspectos específicos da profissão como, entre outros, os diferentes níveis de complexidade, as circunstâncias em que a profissão é exercida, a probabilidade de ocorrência de certos tipos de erro e as características do dano tributário, nomeadamente o consequente benefício por parte do pagador do tributo. Muito particularmente, tendo em conta que os técnicos oficiais de contas exercem a profissão num universo de elevado risco devido às constantes alterações que são introduzidas nas leis fiscais e nos correspondentes procedimentos, muitas vezes sem a necessária e aconselhável antecedência em relação à sua entrada em vigor, factos estes que potenciam substancialmente a ocorrência de erros involuntários.

Nestes termos, vêm os signatários solicitar a alteração da redacção do número 3 do artigo 24.º da Lei Geral Tributária, num ou em mais que um dos seguintes sentidos:

1. Reposição da redacção inicial da lei, limitando a reversão à existência de comprovado dolo por parte dos técnicos oficiais de contas;

2. Inclusão da clarificação do conceito obscuro, vago e indeterminado de "assunção de responsabilidade pela regularização técnica";

3. Alteração da terminologia usada substituindo-a por outra perfeitamente clara e inequívoca.

Os Peticionários

http://www.peticao.com.pt/responsabilidade-do-toc

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publicado às 22:34


Eu bem me parecia.

por Nuno Saraiva, em 18.03.09
Não queria adiantar nada sem qualquer informação (o chamado bitaite!), mas já tinha pensado para mim próprio que era impossível o contabilista de Madoff ser enganado por Madoff. Teria de haver participação.

Pode enganar-se o contabilista nalgumas coisas, mas em investimentos, é difícil. Aliás, seria óbvio dado que não entravam quaiquer reembolsos de investimentos, só recebimentos e despesas.

E lá foi o contabilista preso também.
O contabilista de Bernard Madoff, David Friehling, entregou-se esta quarta-feira às autoridades norte-americanas, que o acusam de vários crimes de fraude e pedem uma condenação até 105 anos de prisão, anunciou a Procuradoria de Nova Iorque.Depois do próprio financeiro, que se encontra em prisão preventiva, esta é a primeira detenção de outra pessoa ligada ao esquema de burla orquestrado por Madoff, que poderá ascender a 50 mil milhões de dólares, a maior na história de Wall Street, avançou a Lusa.


Notícia

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publicado às 22:59


Novo site das Finanças

por Nuno Saraiva, em 17.03.09


As finanças têm um novo site, que ainda não funciona como deve ser. Ontem, o site antigo reencaminhava quase todas as acções para o site novo, e este não aceitava o login dos utilizadores.

Um dia, quase sem produção.

Logo num dos meses com mais afluência, com IRS e Pagamento Especial por Conta (cujo mínimo anual de 1000 Euros, já saiu em DR).

Pelo que consegui ver, só mudou o aspecto. As funcionalidades até ver eram as mesmas. Resta saber se substituiram o server para outro melhor, que o site das Finanças falhava sempre mas alturas de maior afluência.

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publicado às 10:14


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