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NÃO

por Nuno Saraiva, em 14.06.08
Vejo alguns quase festejos pelo não ao Tratado Europeu.

Para mim são más notícias.

Estamos numa Europa demasiado larga, e pouco profunda. Temos um sistema político que não funciona.

Preferia ser governado por um governo europeu do que pelos sucessivos maus governos nacionais.
A não aprovação do Tratado vai atrasar isto tudo.

O pior é que se a crise económica agravar com prevêem os mais pessimistas, a União Europeia está em risco.

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publicado às 14:20


8 comentários

De Rui Miguel Silva Seabra a 22.06.2008 às 08:03

Não acredito que tantas pessoas consigam chegar a acordo para uma constituição. As Leis, incluindo a Constituição, sempre foi feita por um conjunto de pessoas representativas da População. Não há outra forma.


Duh! Descobriste a pólvora também? :)

Diz-me, contudo, onde é que as pessoas tiveram oportunidade de contactar com representantes seus para emitir opiniões sobre os drafts?

Não tiveram. Foi apresentado como: o texto é este, e Portugal aprova. Na Irlanda: o texto é este, aprovam? (não aprovaram).

Mas participação cívica? ZERO.

De Carlos Rodrigues a 15.06.2008 às 10:59

@Nuno:

O federalismo mais tarde ou mais cedo colapsa com consequências graves, a história tem-no provado sistematicamente (sendo os EUA a única excepção, se é que se pode chamar federalismo a uma união de estados que praticamente nunca foram independentes). Porque quando tens povos e culturas diferentes existe um limite de integração a partir do qual as pessoas deixam de se sentir parte do "país".

As culturas europeias são suficientemente parecidas para suportarem o tipo de integração que existe actualmente na UE (moeda única, ausência de fronteiras, cooperação alargada): as populações conseguem sentir-se cidadãos europeus. No entanto, se os centros de poder se moverem dos estados-membros para a UE, as pessoas rapidamente vão notar a distãncia que as separa. É inevitável.

E este perigo também existe no alargamento. Se se continuar a expandir a UE sem tomar as diferenças culturais em consideração, as pessoas podem deixar de se sentir cidadãos europeus. Veja-se o caso da Turquia.

De Carlos Rodrigues a 15.06.2008 às 10:52

@Rui:

Aparentemente o que tu chamas "democracia" as outras pessoas chamam "anarquia".

A constituição que tens hoje em Portugal foi feita por quem? Pela população ou pelos representantes eleitos pela população? Nós vivemos numa democracia representativa, e este é um modelo que tem provado repetidamente ser um modelo que funciona. O que tu chamas "feito pelas elites" eu chamo assumir responsabilidades, essas elites foram _escolhidas_ pelas pessoas.

Os referendos não são mais do que uma forma dos políticos se descartarem de tomar decisões que lhes podem sair caras nas eleições seguintes. E isso é exactamente o que não se deve admitir numa democracia representativa. É nas eleições que os políticos podem, e devem, ser julgados.

De Nuno Saraiva a 14.06.2008 às 21:34

@ Carlos

Haver diferentes níveis de acordo não faz parte da ideia original da União Europeia.

Como tinha dito no comentário anterior (não tinha visto o teu pois só agora acedi ao mail) o federalismo europeu é um ideal meu. E não é só meu, nem me considero velho do Restelo.

Também não me parece ser assim uma parvoíce tão grande, há uma onda federalista na UE, mas mais pequena que a restante, por isso é que caímos neste disparate do alargamento.

De Carlos Rodrigues a 14.06.2008 às 16:35

O objectivo do tratado não era caminhar para um governo europeu... Aliás, a ideia dos velhos do restelo de que os políticos querem é atingir o federalismo é uma parvoíce.

Se alguma coisa se deve aprender do não irlandês é que a UE tem de ter mecanismos para que os estados possam ter níveis diferentes de acordo, expandindo aquilo que já acontece com o acordo de Schengen (do qual a Irlanda não faz parte, já agora). Ou seja, com o tratado de Lisboa queria-se basicamente consolidar os tratados existentes e descomplicar, mas talvez isto não seja possível, e sim, isso coloca grandes obstáculos a novos alargamentos.

De Rui Miguel Silva Seabra a 14.06.2008 às 16:59

Antes de mais, eu sou um europeísta convicto, mas não gosto de pseudo-democracias.

Não vamos entrar em discussões de eufemismos, o relator do anterior tratado constitucional já veio a público dizer que o conteúdo é virtualmente o mesmo que o novo tratado de Lisboa, por isso estamos a falar de algo demasiado similar para perder tempo. Se não concordarem que se trata de um tratado constitucional, escusam de contra argumentar (comigo só perderão tempo).

Uma constituição é das pessoas, feita pelas pessoas e para as pessoas. O que tem estado a acontecer é ser das elites, feitas pelas elites e para as elites.

De Nuno Saraiva a 14.06.2008 às 19:49

@Phil

Realmente o Tratado não pretende ou prevê a criação dum governo europeu, nem tão pouco se fala disso, é apenas o meu ideal. Mas uma coisa é certa, sem tratado estamos mais longe desse ideal do que com tratado.

Concordo com o facto deste alargamento ter sido um erro para a União Europeia. Mas foi a escolha que a própria União fez e de forma consciente. Após introdução do Euro, havia duas hipóteses: alargar a União ou aprofundar a União. Harmonização Contabilística e depois fiscal, e depois, uma política de defesa comum, e, talvez mais utópico, lutar pela igualdade da paridade do poder de compra em toda a União.

Como é óbvio, estes objectivos são muito mais difíceis de atingir a 25 do que a 15. Quiseram optar pelo alargamento, caminho mais fácil de mostrar serviço e de fazer crescer a U.E. podem ter acabado com ela.

A crise económica pode causar problemas à U.E., na minha opinião. Até à data os países mais ricos estiveram a subsidiar os mais pobres através dos famosos fundos para investimento (que nós tão "bem" derretemos sem produtividade). Mas está na altura dos países mais pobres recompensarem os países mais ricos. Se esta crise for mesmo grave, como anunciam alguns, não vai haver dinheiro nem nos países mais ricos nem nos mais pobres. Ao atribuir subsídios a Portugal, Irlanda, etc., os países ricos esperavam beneficiar do crescimento da economia europeia para ver esse seu investimento compensado pelo aumento das exportações.
Com esta crise todo o investimento vai por água abaixo, e está a levar estes países a pensarem a sua participação económica.

Se te colocares na situação dum contribuinte alemão, o que é que achas que sentirias se soubesses que em Portugal faziam-se casas e compravam-se BMWs com os teus impostos?

Não nos podemos esquecer que o dinheiro da UE é dinheiro de contribuintes algures na Europa, não vem dum saco mágico.

@Rui Seabra

Não acredito que tantas pessoas consigam chegar a acordo para uma constituição. As Leis, incluindo a Constituição, sempre foi feita por um conjunto de pessoas representativas da População. Não há outra forma.

Em relação ao Tratado, o que eu acho essencial é perceber-se o que muda. É que estamos a falar dum Tratado que em grande parte contem o actual Tratado em vigor (NICE). Ora, perder tempo a discutir coisas que estão em vigor é que é desnecessário.

De Phil a 14.06.2008 às 15:51

Não sei se temos motivos ou não para festejar...agora...se temos uma Europa larga e isso trás problemas, então será que foi uma atitude correcta ter feito o alargamento da UE?

Não teria sido preferível preparar primeiro a UE e depois proceder ao alargamento?

Com ou sem tratado, não percebo esse conceito de governo europeu...não me parece que o Tratado de Lisboa tenha esse objectivo. De qualquer forma, a situação portuguesa pode ser diferente das restantes. Ou seja, a Irlanda pode estar satisfeita com o cenário actual. Aliás, a Irlanda foi dos países que melhor aproveitou a sua presença na UE. Pena que países como...sei lá...Portugal, não tenha seguido o mesmo caminho.

Se crise económica agravar, não me parece que isso vá colocar a UE em risco, com ou sem tratado. Os problemas da UE são outros e tal como em Portugal, também a UE está completamente à deriva. Sinceramente a aprovação do Tratado de Lisboa, pouco ou nada ia mudar...

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