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Nomes Pomposos

por Nuno Saraiva, em 23.10.07
Quando li o OE 2008 houve algo que me iludiu. A leitura é extensa e por isso é natural que bem intencionados nos deixemos iludir.

O nome do Art.º 98 é Remuneração convencional do capital social.

E diz: Na determinação do lucro tributável do IRC, pode ser deduzida uma importância correspondente à remuneração convencional do capital social, calculada mediante a aplicação da taxa de 3% ao montante das entradas realizadas, por entregas em dinheiro, pelos sócios, no âmbito da constituição de sociedade ou de aumento do capital social.

Ora, a ideia que fica à primeira é que este benefício vai permitir uma compensação, e possivelmente a alavancagem da rendibilidade do capital em 3%.

Não vai.

Se os 3% do "dinheiro fresco" fossem abatidos à colecta, aí sim, a rendibilidade do capital (entrado em 2008) seria superior em 3%. Como é deduzido ao lucro tributável, o efeito é na realidade 3% * 25% .

Exemplo:
Vamos supor que se cria uma empresa com capital de 10.000 Euros. Se não houver incentivo podemos ter a seguinte situação no final do ano, perante três cenários:



Com incentivo:



Conclusão: É um incentivo ao investimento, mas não salva a remuneração do capital.
Por exemplo no caso do meio, continuava a ser mais rendível e de menor risco por o dinheiro no banco (não tendo em conta a criação do próprio emprego).

publicado às 11:12


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