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As empresas que facturem 100 mil euros por ano e emitam mais de 500 facturas ou talões vão ser obrigadas a ter sistemas de facturação certificados pelas Finanças. Esta certificação é obrigatória a partir de 1 de Janeiro de 2011.

As empresas que emitem facturas ou talões de venda (para valores abaixo de 10 euros) vão ser obrigadas a certificar o seu programa de facturação. A medida vai visar todos os sujeitos passivos que, cumulativamente, facturem anualmente mais de 100 mil euros e mais de 500 facturas ou documentos equivalentes por ano.

Ao que o JN apurou, esta certificação vai ser feita pela Direcção -Geral dos Impostos e obriga os produtores daquele software a observarem vários requisitos técnicos na concepção dos seus programas de facturação. Ao mesmo tempo, terão de comunicar ao Fisco os programas que comercializam; de disponibilizar um exemplar do sistema; e criar condições para que possam ser efectuados testes de conformidade.

Do lado das empresas, estas novas regras obrigam a que os sistemas de facturação com que trabalham sejam actualizados para ficarem em conformidade, o que tem de ser feito até 30 de Setembro do próximo ano, já que o prazo para ser obrigatória a certificação é 1 de Janeiro de 2011.

Quem tem sistemas sem capacidade para observar os novos requisitos técnicos terá de adquirir um novo programa de facturação. O JN soube que para as empresas confrontadas com esta última alternativa estão previstos incentivos de natureza fiscal, permitindo-lhes diluir este custo.

Foi a constatação e a detecção de casos, nomeadamente no sector da restauração (ver caixa), de empresas com máquinas registadoras que emitem um registo para controlo interno (e com os valores reais das vendas) e outro (com valores mais reduzidos) para efeitos fiscais, que impulsionou esta certificação. Para ter o aval do Fisco, um programa de facturação vai ter de incluir um sistema que permita identificar a gravação do registo de facturas e talões de venda através do algoritmo de Hash e possuir um controlo de acesso ao sistema que obrigue a autenticação dos utilizadores. E não pode ter funções que permitam alterar (ainda que remotamente) qualquer informação de natureza fiscal sem que isso fique registado na informação original.

Operação "self-service" envolveu 400 restaurantes

Ficou conhecida por operação "Self-service", foi promovida conjuntamente pela Polícia Judiciária e pelos serviços da Inspecção Tributária e envolveu mais de 400 restaurantes, responsáveis por vendas não declaradas superiores a 50 milhões de euros. Sob a mira das autoridades estavam as empresas de restauração e o objectivo era detectar a utilização ilegal de programas informáticos, que produzem contabilidades paralelas e permitem fugas ao Fisco em sede de IVA e IRC. O esquema consiste em criar programas que uma vez instalados no sistema de facturação permitem alterar os dados de forma a que, para efeitos de informação fiscal, a facturação que fica "registada" é inferior à efectivamente observada. No caso da operação "Self-service" era omitida, em média, cerca de 25% da facturação, havendo casos em que se chegava mesmo aos 70%.

A restauração foi o sector visado nesta operação, mas as autoridades acreditam que outros sectores utilizarão também estes softwares de facturação adulterados.

A certificação prévia dos programas informáticos que vai passar a ser exigida visa, assim, limitar alterações fraudulentas. Não sendo um exclusivo nacional, o risco de fraude em caixas registadoras mereceu já a atenção da Comissão Europeia (CE). Esta é, de resto, uma matéria que é de notificação prévia a Bruxelas, pelo que o diploma da certificação português foi já enviado à CE.

Limites são generosos
[Domingues de Azevedo, Presidente da CTOC]

Como classifica esta medida de certificação obrigatória dos programas de facturação no âmbito do combate à fraude e evasão fiscais?

Trata-se de um passo enorme no desincentivo às situações de subfacturação ou falsa facturação. Porque há sectores que têm mais facilidade em fugir à declaração total, uma vez que não existe o chamado interesse sucessivo por parte do adquirente do produto.

Há sectores em que o cliente não tem qualquer incentivo fiscal para pedir a factura e isso permite que um sistema faça um registo do total das vendas, para efeitos de controlo de caixa, e outro para efeitos fiscais.

Será possível acabar com os casos de viciação dos sistemas de facturação?

Não diria que vai acabar porque a apetência das pessoas para incumprir vai continuar a existir, mas pelo menos vai desincentivar e muito essas situações.

Os limites (100 mil euros de facturação e emissão de 500 facturas ou talões) são adequados?

Parecem-me bastante generosos e poderão deixar de fora algumas situações.

In: JN 26-09-2009

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publicado às 09:55


IAS 39

por Nuno Saraiva, em 23.09.09
É possível que a "IAS 39 - Instrumentos Financeiros" venha a ser substituída na íntegra.

Este projecto deverá ir a discussão até final do mês.

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publicado às 22:49


Frases de contabilistas

por Nuno Saraiva, em 23.09.09
Nós, a malta da contabilidade, somos normalmente vistos como pessoas cinzentas e tudo à nossa volta é entediante: Papéis, Números, Declarações e pior o mensageiro do imposto a pagar.

Fui por acaso parar ao blog The Summa (nem sei como, para falar verdade), e descobri por acaso uma série de frases engraçadas. Muitas delas só fazem sentido em inglês e outras só fazem sentido para contabilistas.

Aqui ficam as minhas preferidas:

It’s accrual world (trocadilho: o accrual (estimativas) geram sempre dúvidas, com a cruel)

Not without my ledger (outro trocadilho, ledger significa conjunto de contas razão, mas também a pedra tumular: a frase é uma espécie de "Só por cima do me cadáver")

Warning! I have a calculator and know how to use it!

No, in the red is not a good thing.

Balance this!

I’m an accountant! Don’t attempt this at home.

Not just another pretty deduction.

Save a horse, ride an accountant. :D

Honest accountant–Numbers don’t lie, people do.

I’m a 10-key assassin. (referência ao Numpad e aos milhões de dedadas que nós lhe damos)

Instant accountant . . . just add coffee.

You mess with accounting, you mess with me.

I am the accountant your mom warned you about.

My spouse is so accrual, he/she doesn’t depreciate me any more.

Debits go on the window side. (Pensava que isto era só português).

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publicado às 21:42


Compras "à Google".

por Nuno Saraiva, em 20.09.09
Se não o podes vencer, compra-o.



Foi o que fez a grande empresa de software financeiro Intuit.  Comprou o Mint.com, um serviço on-line de gestão de finanças pessoais, com ligação às contas bancárias. 170 milhões de Dólares foi o prémio para os criadores do Mint tiveram pelo facto do seu projecto estar a retirar clientes ao software tradicional da Intuit, o Quicken (agora também com serviço on-line).

Entretanto, Aaron Patzer enviou um e-mail aos utilizadores, onde confirma que se iniciou o processo de aquisição - que deve terminar no final de 2009 - Vai assumir um cargo de direcção na Intuit (GM of Intuit’s Personal Finance group responsible for online, desktop and mobile consumer personal finance offerings).

Garante ainda que o Mint.com vai continuar a ser gratuito e simples de usar.

Aí está, como um projecto pessoal, que começou num pequeno servidor, com muito trabalho se tornou num projecto de vida e de riqueza.

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publicado às 22:51


E o melhor sítio do mundo para...

por Nuno Saraiva, em 20.09.09



... Comer pastéis de nata é nos pastéis de Belém.

Não fui eu que disse, foi o Guardian:
15. Best place to eat: Custard tart
Antiga Confeitaria de Belem, Lisbon

Creamy, flaky custard tarts – served warm with cinnamon – are one of Portugal's great culinary gifts to the world. The original pasteis café in the Belém district of Lisbon, next to the monastery where the dessert was invented, is still the best: their secret recipe has been guarded since 1837. Sit down with a plateful, and a strong coffee, and you'll understand why more than 10,000 tarts are baked here every day.

Rua de Belém, 84-92, Belém, Lisbon, 00351 21 363 7423, www.pasteisdebelem.pt

Foto: Aaron May

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publicado às 22:15


Star Wars Trumpet VS Euphonium

por Nuno Saraiva, em 19.09.09
[youtube=http://www.youtube.com/watch?v=aPXejW3OEgE&hl=en&fs=1&]

Trompete Vs Bombardino. Sendo os meus dois instrumentos preferidos, só posso achar perfeito!

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publicado às 13:55


Momento Zandiga

por Nuno Saraiva, em 19.09.09
Para recordar lá para 2015.



Se tudo correr normal, e Cavaco Silva for reeleito, Durão Barroso será o próximo Presidente da República.

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publicado às 11:45


Bússola política

por Nuno Saraiva, em 17.09.09




Comentários: Não me imaginava tão acima no quadrante, ou seja, tão longe do conservadorismo. Na lista dos partidos, não me vejo tão longe do PS, porque sou europeu-federalista convicto.

Bom, há bastantes coisas que não concordo, a nível de capitalismo.

Por aqui...

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publicado às 12:11


DESABAFO

por Nuno Saraiva, em 08.09.09
Não faço a mínima ideia em quem vou votar nas legislativas.

Nas autárquicas Câmara gostava de manter o meu voto.

Nas autárquicas Junta vou manter o meu voto, apesar ser provável que vá perder.

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publicado às 21:54


Sócrates, o vilão do teleponto

por Nuno Saraiva, em 08.09.09
Hoje de manhã, preparava-me eu para ler um pouco no comboio, uma senhora começou a discursar, com a sua voz estridente. Foram 40 minutos de irritação para a maioria dos que ali iam. Onde pudemos aprender que:

  • Mário Soares é o homem mais rico da Europa. Muito mais do que o Belmiro de Azevedo.

  • A senhora pagou 2500 Euros, 500 contos de IRS o ano passado e não usufrui de nada nada nada do Estado.

  • Foi a casa de Sócrates e disse-lhe: "Meu menino, tu és um aldrabão, mas a mim não me enganas.

  • Os portugueses são todos estúpidos.

  • A senhora tem as suas duas casas e a casa da mãe, sob escuta e vigilância constante. Pôs umas portadas novas na casa da aldeia, e passado um dia viu-os a mudar as máquinas para uma mais forte.

  • Um senhor indignado pelo discurso da senhora disse-lhe para ir fazer comício para o outro lado ao que a senhora respondeu: "O senhor não me engana! Tem tacho e tá com medo.."

  • Quando o senhor saiu na Amadora, ficamos a saber que se tratava dum espião, que andava sempre atrás da senhora, a controla-la


Mas a informação mais importante de todas, sabem qual foi???

  • A senhora entrou em grande num comício do PS em Castelo Branco e disse bem alto: "Não sejam tolos! Este homem não está a falar! Está a ler textos naquela televisão.


:D Noias!

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publicado às 21:51

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